APRESENTAÇÃO

Esta Política de Integridade estabelece e divulga os mecanismos e procedimentos de integridade e de incentivo à denúncia de irregularidades, visando prevenir, detectar e remediar desvios de conduta praticados dentro e ou fora do Cartório do Único Ofício de Salinópolis, a fim de manter a cultura organizacional fundamentada na ética, transparência, controle e responsabilidade na gestão.

A aplicação efetiva do Código de Conduta, do Código de Ética, da Política de Compliance, das instruções normativas e diretrizes são essenciais para a prevenção,  detecção de possíveis desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos.

ABRANGÊNCIA

Esta Política se aplica a todos os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços  e todos com os quais nos relacionamos nas atividades inerentes ao cartório.

OBJETIVOS

Os objetivos desta Política são:

a)  Assegurar a aplicação das diretrizes do Cartório referentes à ética e à integridade;

b) Estimular um ambiente de comportamento ético e reforçar o compromisso do Cartório do Único Ofício de Salinópolis de que as suas atividades devem ser pautados na ética, integridade, honestidade e transparência;

c)  Prevenir, detectar e punir desvios de conduta;

d) Orientar os colaboradores, clientes, fornecedores e demais partes interessadas para a identificação de condutas e situações que possam configurar irregularidades.

RESPONSABILIDADES

4.1.  Cabe à  Liderança do Cartório do Único Ofício de Salinópolis:

• Assegurar continuamente o compromisso com a integridade, a ética e os valores do cartório;
• Prover todos os recursos para a estruturação e implementação  desta Política de Integridade, disponibilizando o suporte adequado ao seu funcionamento;
• Identificar os possíveis riscos à integridade e promover ações para mitigação;
• Comunicar aos prestadores de serviços e fornecedores as políticas e assegurar que estes estejam alinhados;
• Assegurar que os colaboradores sob sua supervisão conheçam, entendam e cumpram esta Política;
• Responder e investigar prontamente as consultas e comunicações de possíveis infrações;
• Monitorar o cumprimento desta Política.

4.2. Cabe aos colaboradores do Cartório do Único Ofício de Salinópolis:

• Orientar suas condutas de acordo com todos os regramentos aplicáveis, especialmente leis, regulamentos, políticas e normas internas, bem como observar em todas as situações, o Código de Conduta, o Código de  Ética e a Política de Compliance;
• Observar,  continuamente, o compromisso com a integridade, a ética e os valores do cartório;
• Comunicar possíveis inconsistências e fragilidades sob a ótica de integridade;
• Participar dos treinamentos e capacitações oferecidos pelo cartório.

PROGRAMA DE INTEGRIDADE

O programa de integridade do Cartório do Único Ofício de Salinópolis tem como objetivo atuar de forma sistematizada em temas já conhecidos pelo cartório, alinhado com as diretrizes, programas e políticas de auditoria interna, correição, ouvidoria, transparência e prevenção à corrupção, direcionadas para a promoção da integridade institucional. Para disseminar as ações e  implementar a cultura da integridade, o cartório estabelece a seguinte estrutura de apoio:

• Canal de Ouvidoria no site https://cartoriosalinopolis.com.br/ para relatar situações e ou  comportamentos relacionados ao descumprimento dos valores do cartório, ao Código de Conduta e ao Código de Ética e demais políticas internas, bem como relatar suspeitas de irregularidades;
• Divulgação do Código de Ética e desta Política de Integridade no site do cartório;
• Comunicação do Código de  Ética aos fornecedores e prestadores de serviços;
• Comunicação do Código de Conduta, do Código de Ética, da Política de Compliance e desta Política de Integridade aos Colaboradores;
• Plano de Treinamento Anual com sensibilizações, cursos e reciclagens, onde todos os colaboradores são orientados a conhecer e aplicar este código, bem como o Código de Conduta e a Política de Compliance;
• Identificação dos riscos à integridade, bem como das ações para mitigação.

O cartório incentiva a manifestação de críticas, denúncias e/ou reclamações por parte de clientes, fornecedores, colaboradores  e demais partes interessadas, no website através do canal da Ouvidoria, garantindo o anonimato. Toda a informação será averiguada, sempre observando a boa fé e, se confirmada, medidas serão tomadas.

Os colaboradores também são estimulados a fazer uso do canal, que também será divulgado nos murais internos da serventia.

APROVAÇÃO

A primeira versão desta política foi aprovada em 24/10/2022.

Karen Danielle Sieben
Oficial Titular